Se a vítima de est*pr0 for menor de 14 anos = o agente responderá por est*pr0 de vulnerável (art. 217-A do CPB).
👉Se a vítima for maior que 14 anos e menor do que 18 (havendo violência ou grave ameaça) = o agente responderá por est*pr0 qualificado (art. 213, § 1o do CPB).
🔴ATENÇÃO!!! Se a vítima sofrer o est*pr0 NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO DE 14 ANOS, em qual tipo o agente se enquadrará????
Art. 217-A do CPB? Art. 213, § 1o do CPB? NENHUM DOS DOIS.
Apesar de haver doutrina sustentando em sentido diverso (e que precisa ser citada em discursivas e orais), prevalece a orientação pautada na legalidade estrita.
Como a vítima não é MENOR de 14 anos e, tampouco, MAIOR de 14 anos, o legislador criou um bizarro vácuo de proteção da vulnerabilidade.
Assim, se isso aparecer na sua prova objetiva, a resposta é est*pr0 na modalidade simples (art. 213, caput, do CPB).
Me respondam agora duas coisas:
(i) Sinceramente, vocês sabiam desse detalhe?
(ii) Uma sequência de aulas somente sobre Crimes contra a Dignidade S3xu4l cairia bem?
Não sei se faço somente para os futuros alunos do CRONOS ou para todos….
Vamos em frente!
Deixe um comentário