1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site www.profpedrocoelho.com.br, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Se você não concorda com estes termos, deve interromper imediatamente o uso do site.

2. Modificações dos Termos

O professor Pedro Coelho se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar regularmente esta página para se manter atualizado.

3. Uso do Site

3.1. Acesso ao Conteúdo
O site oferece cursos, conteúdos educacionais e materiais complementares para o estudo de concursos públicos. Todo o conteúdo disponibilizado é para uso pessoal e não comercial.

3.2. Restrições de Uso
Você concorda em não:

  • Reproduzir, distribuir ou vender qualquer conteúdo do site sem autorização prévia.
  • Utilizar o site para fins ilegais ou que violem os direitos de terceiros.
  • Modificar ou tentar burlar qualquer sistema de segurança do site.

4. Cadastro de Usuário

Para acessar determinados cursos e áreas restritas do site, pode ser solicitado o cadastro com informações pessoais. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações precisas e manter suas credenciais seguras. O professor Pedro Coelho não se responsabiliza por qualquer uso não autorizado de sua conta.

5. Política de Pagamentos e Cancelamentos

5.1. Formas de Pagamento
O site oferece várias formas de pagamento, como cartão de crédito, boleto bancário, entre outros. As informações de pagamento são processadas por sistemas seguros e terceiros.

5.2. Cancelamento e Reembolso
Caso deseje cancelar a compra de um curso, o reembolso poderá ser solicitado dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Para efetuar o cancelamento, entre em contato pelo email suporte@profpedrocoelho.com.br.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo vídeos, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é propriedade exclusiva do professor Pedro Coelho ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais. O uso indevido do conteúdo sem autorização poderá acarretar sanções legais.

7. Limitação de Responsabilidade

O professor Pedro Coelho não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.
  • Falhas técnicas ou indisponibilidade temporária dos serviços.
  • Qualquer erro ou omissão nos conteúdos.

8. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. O professor Pedro Coelho não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites.

9. Política de Privacidade

Ao usar o site, você concorda com a coleta e uso de informações conforme detalhado na Política de Privacidade, que pode ser acessada aqui [ link da política de privacidade].

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Quaisquer disputas decorrentes destes termos serão resolvidas no foro da comarca de João Pessoa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.