ROUBO PRATICADO “PARA DAR UM SUSTO” É ROUBO? VEJA ESSE (INUSITADO) JULGAMENTO DO STJ!
No final de maio, a 6ª Turma do STJ analisou (à unanimidade) um caso (no mínimo) inusitado. O colegiado analisou o ARESP 2.282.635 em que
06/07/2023
No final de maio, a 6ª Turma do STJ analisou (à unanimidade) um caso (no mínimo) inusitado. O colegiado analisou o ARESP 2.282.635 em que
Tema objeto do AgRg no HC n. 798.671/GO, pela 5ª Turma, no último dia 24/4/2023. No caso relatado pelo Min. Reynaldo da Fonseca, entendeu-se não
A 3ª Seção do STJ concluiu por unanimidade pelo não cabimento de conexão de processos quando ausente a exposição de um liame circunstancial que demonstre
Se você está acostumado com a vedação ao comportamento contraditório (venire contra factum proprium) apenas no direito civil, fica esperto porque ele será cobrado na
O STJ recentemente analisou o HC 798.130 e ratificou orientação já adotada na Corte, no sentido de que o simples fato de um cão farejador
Inserido no CPP pela Lei 12.692/2012, o art. 144-A aponta que o juiz determinará a alienação antecipada para preservação do valor dos bens sempre que
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Se liga aqui, porque precisamos revisar alguns pontos para a sua prova de penal. Consoante indica o art. 115 do CPB, devem ser reduzidos os
Essa é a orientação explicitada em uma recente decisão monocrática do STJ. Mas traduz a orientação correta e majoritária da Corte. Saliento que esse é
Mesmo não sendo o objetivo primário deste boletim, me vi “obrigado” a escrever sobre isso. Li uma reportagem sobre casos de violência de gênero nos