Estudos Criminais – Aula 21
Olá, pessoal! Aqui está o material do nosso “Estudos Criminais” do dia 18/10, certo? Esperamos que gostem!
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Permitam-me escrever sobre um tema que NÃO aparecerá em provas, mas que eu precisarei me controlar para não colocar em algumas petições da Defensoria Pública.
Direto e reto! A única lição que esse caso permite extrair é que a gente não aceita coisas com as quais não concordamos, apesar de
3ª seção do STJ – A valoração do requisito subjetivo para concessão do livramento condicional – bom comportamento durante a execução da pena –, deve
Vamos retomar aqui um post sobre “nomenclaturas”. Estava eu estudando para as novas aulas do meu NOVO Curso de Leis Penais Especiais (se liga, porque
Esse é um dos pontos que irei enfrentar de maneira aprofundada no meu próximo curso de Leis Penais Especiais, no módulo reestruturado e atualizado da