Prof. Pedro Coelho

Sobre o Exame Nacional da Magistratura (ENAM)

E, finalmente, no 14 de abril de 2024, foi realizado o ENAM, o Exame Nacional da Magistratura! Na prática, pretende ser uma espécie de “provão” ou pré-requisito para os que almejam prestar concurso da Magistratura, nas esferas federal, estadual, trabalhista e militar.

Eu, desde o início, critiquei veementemente essa iniciativa. Na minha visão, seria (mais uma) etapa burocrática, sem sentido, elitista e absolutamente desnecessária. Até acho que é possível (e necessário) mudar as características dos certames para ingresso na magistratura, porém não seria com mais um “exame”. Isso precisaria ser seriamente debatido e gestado no CNJ, estabelecendo diretrizes vinculadoras e periodicamente aperfeiçoada pela instituição, observável em todas as contratações e realizações das provas.

Enfim, dane-se o que eu achava. Fato é que tivemos hoje a prova do ENAM.
Os principais entusiastas diziam que, a partir dessa prova, teríamos um processo de seleção para candidatos realmente vocacionados e comprometidos com a magistratura.

Hum… Do que eu li (confesso que vi a prova rapidamente), não sei de onde vão encontrar essas valências.

Uma prova sem nada de novo. Minto. Trouxeram a menção honrosa a Ronald Dworkin. Isso, de fato, poderia significar um avanço, caso essa menção tivesse a ver com filosofia do direito. Porém, se valeram de Dworkin para dar o nome a um proprietário de papelaria.

Aos que estavam com muitas expectativas, devem estar se sentindo como aquele(a) boyzinho(a) que esteve flertando por semanas com um crush/paquera, completamente seduzido(a), encantado(a) e animado(a) para a noite de jantar. Quando, finalmente, o jantar acontece, a promessa de um encontro romântico e mágico é, na prática, um terror. O(a) crush revela que o melhor filme que viu na vida é “A vida é bela”, passou sua juventude amando “Jonas Brothers”, hoje tem em Taylor Swift sua maior referência cultural, acredita genuinamente que Strokes é revolucionário, acha que Shakespeare é muito meloso e o casal da literatura mundial é “Anastasia e Mr. Grey” e, claro, após a refeição do jantar, o(a) boyzinho(a) arrotou na sua frente e ainda perguntou: “faz melhor?”

Pronto! Se você acreditava no ENAM, me diz: está se sentindo mais ou menos assim?



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