Quando um fato tipificado como crime é cometido por adolescentes negros, pobres, não alfabetizados, há uma enxurrada de movimento defendendo “tolerância zero”, redução da maioridade e uma miríade de chavões que – comprovadamente – não resolve porcaria alguma em termos de segurança pública.
Contudo, isso é um movimento compreensível (apesar de reprovável).
O que se deseja – consciente ou inconscientemente – é a efetivação de uma política pública de “segurança” que enjaule aqueles que “não são os nossos” e que “colocam os nossos em risco”.
Há exceções, mas a grande maioria das vezes é isso. Nem responda aqui. Só pense. Só reflita. É o efeito sedante e ludibriador de que colocando “os inimigos em jaulas, apartando-os da sociedade”, estará tudo melhor.
Esquecem-se da máxima (por mim sempre repisada) “hoje contidos, amanhã contigo”.
Esse discurso é mais uma faceta da nossa SELETIVIDADE!
Vocês viram o episódio experenciado em uma escola da grã-finagem de Brasília? Jovens – menores de 18 anos – praticando um dos mais abjetos e repugnantes crimes do nosso ordenamento jurídico, assim reconhecido pela Constituição: R4C1SM0.
Em um jogo de futebol, esses “cidadãos de be(ns)” vociferaram contra estudantes de outra escola palavras como “macaco”, “pobrinho” e “filho de empregada” para discriminar os colegas adversários.
REPUGNANTE. Porém, não vi nenhum movimento defendendo redução da maioridade penal para punir esses seres. Também não veremos o MP atuando para aplicar medidas socioeducativas pela prática de reprovável ato infracional. Não buscaremos tolerância zero para esses infratores racistinhas.
É que muita gente não está preocupado com segurança pública. Mas em usar esse instrumento para “proteger os seus”. E isso está em nossas instituições. Porque a seletividade penal também é estrutural no Brasil. Ou não? Reflitamos!
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Seletividade e elitismo penal? Caso da escola em Brasília!
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