Vergonha com (muito) verniz (potencial) discriminatório no concurso da PCSC!
Asco, repúdio e raiva. Essa tríade, por mais forte que seja, não representa metade do que sinto. Ontem, postei nos meus stories alertando sobre esse
Asco, repúdio e raiva. Essa tríade, por mais forte que seja, não representa metade do que sinto. Ontem, postei nos meus stories alertando sobre esse
Como já imaginávamos, a 3ª Seção do STJ promoveu o overruling (superação) da sua orientação sobre a possibilidade de aplicação retroativa do ANPP. Até recentemente,
Se a vítima de est*pr0 for menor de 14 anos = o agente responderá por est*pr0 de vulnerável (art. 217-A do CPB). 👉Se a vítima
Na última semana, eu comentei por aqui que esse caso impactaria a revisão do foro por prerrogativa de função, que está sendo analisado (e revisto)
A coisa está se tornando uma novela. E, se é assim, temos mais um capítulo hoje do “Caso Dra Deolane”. E podemos aprender um pouco
Em primeiro lugar, todos – absolutamente todos – têm direito à presunção de inocência. Essa é a premissa básica. Semana passada, quando trouxe comentários sobre
Em primeiro lugar, como já comentei ZILHÕES de vezes nos últimos anos, me solidarizo bastante com as vítimas e familiares das centenas de vítimas dessa
Essa é uma das súmulas mais esdrúxulas e sem sentido que existem. Ela foi concebida em uma realidade de Código Penal que deixou de existir
Hoje é dica tem fundo muito prático e pode auxiliar aqueles que atuam na área criminal. Naturalmente, por óbvio, permitirá aprendermos um ponto muitíssimo importante
Esse tema foi enfrentado recentemente, em uma decisão monocrática do Min. André Mendonça do STF, no RHC 215.903. Imagine que um juízo tenha autorizado interceptação