“Não existe racismo reverso” Decide Turma do STJ à unanimidade
Há alguns meses, eu antecipei que essa era a tendência no STJ. Confirmou-se, à unanimidade. Prevaleceu a tese sustentada há algum tempo pela Defensoria Pública
Há alguns meses, eu antecipei que essa era a tendência no STJ. Confirmou-se, à unanimidade. Prevaleceu a tese sustentada há algum tempo pela Defensoria Pública
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um direito essencial da população trans no sistema prisional: a possibilidade de escolher onde cumprir pena, respeitando sua
Pouca gente vai falar o que se seguirá nesse post. Provavelmente porque a ideia é dizer que você “pode tudo”, que “Caio Barriga d´água” passou
Em uma tradução livre do inglês para o português, “BLUFFING” significa “blefar ou blefando”. Ou seja, bluffing é compreendido como a conduta de se “fazer
A emendatio libelli pode ser compreendida como a possibilidade de o magistrado emendar/reparar/consertar a acusação quando a inicial acusatória contiver um erro de classificação do
Será que essa polêmica sobre o PIX vai cair na prova? E em processo penal? Bem, essa polêmica recente, de maneira direta, não. Contudo, todo
Trata-se de decisão exarada na Petição 12.100/DF. Deixarei a íntegra da decisão do Min. Alexandre de Moraes no meu TELEGRAM (link nos stories). Destacarei alguns
Se você se assustou com o título, calma. De fato, vez por outra, algumas bancas de concurso público exigem do candidato o conhecimento de expressões
nteressantíssimo caso analisado no AgRg no RHC 186.284/SP pela 6ª Turma do STJ sobre a possibilidade ou não de particular responder por corrupção passiva. No
Disciplina é a capacidade de seguir roteiros, regras, planejamento ou regramentos, mas isso não é novidade para ninguém. Qualquer dicionário vai falar, basicamente, a mesma