Afinal, Madonna cometeu crime de Ato Obsceno?

Recebi algumas perguntas nesse sentido e tentarei respondê-las. Antes, confesso que me surpreendi com essa “polêmica”… Depois de 40 anos de carreira, o que será que as pessoas imaginavam vir de um show de Madonna? Perceba que essa é a mesmíssima ideia por trás dos questionamentos sobre o crime de ato obsceno nos desfiles de carnavais no Brasil, nas praias naturistas, em feiras eróticas e etc…

Na minha opinião, trata-se de um crime completamento obsoleto e que deveria ser expurgado do ordenamento jurídico, vez que viola flagrantemente a intervenção mínima. De toda sorte, prevalece a higidez do tipo previsto no art. 233 do Código Penal, segundo o qual é punível com detenção de 3 meses a 1 ano OU multa a conduta de “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”.

Então, O QUE SERIA UM “ATO OBSCENO”?

A resposta não é simples e isso é necessário ser destacado. Trata-se de um elemento normativo do tipo e que pode variar de acordo com o juízo de valor sociocultural, tendo como importante filtro a adequação social do LOCAL (e não do julgador).

Pelo dicionário, OBSCENO é todo ato “indecente, imoral, vulgar, impudico, desonesto, torpe”. Na MINHA concepção, pois, o futebol do Náutico, a campanha do Botafogo em 2023, as pessoas acharem que Fórmula 1 é esporte e alguém dizer que A vida é bela é emocionante, tudo isso é OBSCENO.

E por que não é crime? Porque não é sobre o que EU (ou o julgador) acho que é. Se dá a partir de critérios gerais e (repito) a adequação social do local é um dos melhores critérios.

Se Joana mostrar os seios em meio a um culto religioso na presença inadvertida de crianças isso (parece-me) é um ato obsceno. Já fazer em uma praia, sem conotação de lasciva, não.

Em um caso no qual um cidadão simulou se m4sturb4r para a plateia que o vaiava após sua apresentação, o STF refutou a aderência típica. Segundo a Corte, “sociedade moderna dispõe de mecanismos próprios e adequados, como a própria crítica, para esse tipo de situação, dispensando-se o enquadramento penal (STF, HC 83996). Entendo que é exatamente o caso a ser aplicado aqui e não há enquadramento penal.

O que acham?

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